Política de privacidade

1. Quem somos

O Contato Escola é uma agenda escolar digital: um portal na web para a administração da escola e um aplicativo para professores e famílias. É oferecido por ANDRE RICARDO LANGNER, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 41.637.169/0001-34, com sede na Rua Clemente Tiago Diniz, 110, Sala 304, Centro, Santo Amaro da Imperatriz – SC, CEP 88140-000 (“Contato Escola”, “nós”).

Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê, com quem os compartilhamos e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Ela vale para o portal, o aplicativo e este site.

2. Escola e Contato Escola: quem decide o quê

A escola é a controladora de todos os dados pessoais tratados no portal e no aplicativo: dos alunos, dos responsáveis, das pessoas autorizadas a buscar, dos funcionários e professores — inclusive dos dados das contas de acesso, que existem porque a escola cadastra e convida cada pessoa. É a escola que decide quais dados coleta, com que finalidade e com qual base legal, que responde aos titulares e que indica o seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

O Contato Escola é o operador: tratamos esses dados em nome da escola, segundo as instruções dela e o contrato firmado, e não os usamos para nenhuma finalidade própria.

Somos controladores apenas dos dados que alguém envia diretamente a nós — por exemplo, um e-mail para contato@contatoescola.com.br pedindo uma demonstração.

3. Dados que tratamos

A maior parte desses dados é digitada pela própria escola. O que você informa diretamente são os dados da sua conta, suas mensagens e respostas e, se for o caso, quem pode buscar a criança e sua localização durante um trajeto.

4. Dados de crianças e dados de saúde

Os alunos são, em sua maioria, crianças e adolescentes. Seus dados são tratados no melhor interesse deles (art. 14 da LGPD) e somente para a rotina escolar definida pela escola. Crianças não têm conta própria no Contato Escola.

Informações de saúde são dados pessoais sensíveis. Elas existem para que o professor saiba de uma alergia e dê o remédio certo na hora certa, e só aparecem para quem cuida da criança na escola e para os responsáveis dela. A escola decide quais perfis de acesso podem vê-las.

5. Localização

Quando um responsável ou pessoa autorizada toca em Vou buscar ou Vou levar, o aplicativo passa a enviar a posição do aparelho para que a escola veja quem está a caminho e quanto falta para chegar. Isso continua com o aplicativo em segundo plano — no Android, com uma notificação visível o tempo todo — e acontece apenas durante o trajeto.

• Guardamos só a última posição, não o percurso.
• A posição é apagada quando a criança sai ou entra, quando o trajeto é encerrado ou, no máximo, duas horas depois de iniciado.
• Fora de um trajeto, a localização não é enviada. Antes de iniciar, o aplicativo pode consultá-la apenas no aparelho, para sugerir o portão mais próximo.

6. Fotos

Fotos publicadas pelo professor seguem a autorização de uso de imagem que a família deu à escola. Para fotos com mais de uma criança, o aplicativo recomenda transformá-las em desenho no próprio celular do professor; nesse caso, só o desenho é enviado e a foto original não sai do aparelho.

7. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço contratado pela escola: comunicação, rotina, saúde, entrada e saída, notas e boletins.
• Criar e proteger sua conta: confirmar o e-mail, recuperar a senha, encerrar sessões.
• Enviar avisos do próprio serviço, como códigos de confirmação e o aviso de que a criança chegou ou saiu.
• Manter o serviço seguro e funcionando: diagnóstico de erros, prevenção de abuso e registro de quem alterou o cadastro de uma criança.
• Cumprir obrigações legais e atender autoridades quando a lei exigir.

Não vendemos dados, não exibimos anúncios, não usamos ferramentas de análise ou rastreamento de terceiros e não usamos dados de alunos para criar perfis de consumo.

As bases legais são definidas pela escola, como controladora — em geral, a execução do contrato de prestação de serviços educacionais, o cumprimento de obrigação legal e, para dados sensíveis, o consentimento específico dos responsáveis (art. 11, I) e a proteção da vida ou da incolumidade física (art. 11, II, “e”).

8. Com quem compartilhamos

Dentro do serviço, cada pessoa vê apenas o que lhe cabe: a família, os próprios filhos; o professor, as próprias turmas; a equipe, o que o seu perfil de acesso permite.

Fora dele, usamos estes fornecedores, cada um apenas para a função indicada:

Também podemos compartilhar dados quando a lei, uma ordem judicial ou uma autoridade competente exigir.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores acima, como Mailgun e Cloudflare, podem processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência se apoia no art. 33 da LGPD — em especial quando necessária à execução do contrato com a escola (art. 33, IX) — e é feita com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a lei brasileira.

10. Por quanto tempo guardamos

• Localização: até o fim do trajeto, no máximo duas horas.
• Códigos de confirmação: 15 minutos; links de troca de senha, 1 hora.
• Sessões de acesso: até 30 dias sem uso, ou até você sair.
• Registros técnicos: pelo tempo necessário à segurança e ao diagnóstico do serviço.
• Registros de entrada e saída (quem levou ou buscou, quando, com qual veículo): ficam com a escola, como os demais registros dela; a posição do trajeto, não.
• Registros da escola (alunos, frequência, notas, saúde, mensagens, fotos e documentos): enquanto durar o contrato com a escola e pelo prazo que a escola ou a lei exigirem. A exclusão desses dados é pedida à escola.
• Histórico de alterações no cadastro de uma criança: guardado para que se saiba quem mudou o quê, mesmo depois que a conta de quem alterou é excluída.

Excluir sua conta. No aplicativo, em Perfil, ou no portal, em Minha conta, você pode excluir a própria conta. Quem dirige uma escola precisa antes transferir a direção, na tela Instituição. Seu nome, CPF, e-mail, telefone, senha e foto saem da conta, todas as sessões terminam e você deixa de entrar com ela. O que a escola registrou — por exemplo, você como responsável de um aluno, e as mensagens já enviadas — continua com a escola. Os veículos que você cadastrou não são apagados com a conta: remova-os antes, no aplicativo, ou peça a exclusão à escola. Para pedir a exclusão também dos registros da escola, fale com a escola.

11. Segurança

Usamos conexões criptografadas, senhas guardadas apenas como hash, acesso por perfil e por escola, sessões que você pode encerrar em todos os aparelhos e bloqueio do aplicativo por biometria. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos a escola sem demora e a apoiaremos nas comunicações aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que a lei atribui a ela.

12. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Esses pedidos são feitos à escola, que é a controladora dos dados e responde a eles. Se um pedido chegar a nós, nós o encaminhamos à escola e a ajudamos a atendê-lo. Você também pode reclamar à ANPD.

13. No seu aparelho

O aplicativo guarda sua sessão e suas preferências no armazenamento seguro do aparelho. Câmera, fotos, localização e biometria só são usadas depois de você permitir, e cada pedido de permissão explica para quê. O portal usa apenas os cookies necessários para manter você conectado e lembrar o tema escolhido; este site não usa cookies.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou no portal.

15. Contato

Para exercer os seus direitos sobre os dados, procure a sua escola. Para dúvidas sobre esta política ou sobre o funcionamento do serviço, escreva para contato@contatoescola.com.br.